Declaração de Compostela

Fevreiro 2004

Conferência Ibero-americana de Reitores e Responsáveis de Relações Internacionais

Lista de Universidades asinantes da Declaraçao de Compostela

Nos últimos anos realizou-se um grande esforço para estabelecer uma prática de colaboração e reconhecimento mútuo entre as diversas comunidades universitárias. Várias declarações contribuíram para este objetivo, assentando as bases para a articulação dos sistemas de educação superior num espaço comum ou iniciando o caminho para a homologação e o reconhecimento recíproco das diversas realidades docentes, discentes e investigadoras. Cada uma destas declarações deu um impulso ao processo, incorporou novos elementos e significou maior clareza e concretização dos objetivos.

Em 1998, a Conferência Mundial sobre Educação Superior convocada pela UNESCO assumiu que a cooperação e o intercâmbio internacionais são mecanismos decisivos para promover a educação superior em todo o mundo e proclamou um conjunto de princípios e ações para fomentar a educação superior como um bem público. Ainda em 1998, a Declaração da Sorbonne instituiu as bases para a criação de um Espaço Europeu de Educação Superior. Um ano depois, a Declaração de Bolonha estabeleceu os princípios e os compromissos para orientar este caminhar conjunto das universidades européias. Estes compromissos, ratificados posteriormente em Praga (2001) e em Berlim (2003), serviram para concretizar a Europa das Universidades e representam, sem dúvida, uma das pedras angulares sobre as quais terá que ser construída a identidade européia.

O espaço ibero-americano existe também como âmbito comum dotado de uma identidade própria que foi forjada através de um processo histórico, cultural e social, repleto de luzes e sombras mas carregado de possibilidades abertas ao futuro. A construção de um espaço comum de educação superior neste âmbito constitui, antes de tudo, um bem social que se sustenta em valores compartilhados e se nutre deles, ao mesmo tempo que reconhece a importância da educação e do progresso científico e tecnológico no desenvolvimento integral, eqüitativo e justo das nossas sociedades. A educação superior não é uma mercadoria, mas um bem público que contribui para a melhora da eqüidade e da qualidade de vida dos cidadãos, e a existência prévia de uma identidade ibero-americana deve servir como estímulo para reforçar a cooperação entre as instituições de educação superior européias e latino-americanas visando atingir esse objetivo.

Em Junho de 1999, a Declaração do Rio de Janeiro impulsionou, nos seus artigos 54, 61 e 63, a criação de um espaço comum de ensino superior da União Européia, América Latina e Caribe (UEALC), que começou a ser projetado na Conferência de Ministros de Educação celebrada em Paris em Novembro de 2000. A Comissão de Seguimento desta Conferência elaborou o Plano de Ação 2002-2004 para a construção do citado espaço comum, que foi aprovado na Cúpula de Chefes de Estado e de Governo de Madri, em Maio de 2002.

A construção de um espaço comum de educação superior UEALC, bem como os objetivos perseguidos pelo Plano de Ação 2002-2004 e pela Declaração de Lima sobre Cooperação Universitária Ibero-americana de 2001, e os princípios que inspiraram a criação do Conselho Universitário Íbero-Americano (CUIB), continuam sendo válidos para o futuro. O fomento da mobilidade, o conhecimento recíproco dos sistemas de avaliação nacionais e a procura da qualidade são ainda objetivos conseguidos com desigual êxito e profundidade. A melhora dos programas destinados a potenciar a mobilidade ou o desenvolvimento de critérios homólogos para a avaliação da qualidade são, com certeza, necessidades prioritárias.
As universidades não podem ficar à espera da ação das instituições políticas para intensificar a cooperação mútua no âmbito ibero-americano; antes devem ser as autênticas dinamizadoras do processo. É por isso que nós, reitores e responsáveis de relações internacionais de universidades de países ibero-americanos e representantes de associações universitárias, reunidos em Santiago de Compostela e Lugo nos dias 19, 20 e 21 de Fevereiro de 2004 sob o auspício da Universidade de Santiago de Compostela, queremos convidar todos os setores envolvidos na educação superior, e de um modo especial os poderes públicos, a potenciar o lançamento, o desenvolvimento e o financiamento de programas que sustentem este Espaço Comum de Educação Superior UEALC, que requer a progressiva concretização de objetivos relativos à docência, à pesquisa e ao compromisso social dos nossos centros de educação superior.

Conseqüentemente, com o fim de contribuir para a construção do Espaço Comum de Educação Superior União Européia-América Latina-Caribe por meio da cooperação ibero-americana, comprometemo-nos a:

1. Impulsionar ações de melhora da qualidade e tender para modelos homologáveis de avaliação da qualidade e de acreditação.
2. Incorporar um modelo de créditos acadêmicos que possibilite a equivalência e o reconhecimento de estudos e, considerando a importância das diversidades, avançar na compatibilidade de sistemas universitários.
3. Intensificar os programas específicos de mobilidade de professores, estudantes e técnicos administrativos, aproveitando o valor agregado oferecido pelas nossas línguas comuns, instar à eliminação dos obstáculos burocráticos que dificultam aos participantes nos citados programas a entrada e permanência nos distintos países e impulsionar uma política de financiamento e bolsas que os torne efetivos e abrangentes.
4. Reduzir a exclusão digital que dificulta o acesso às vantagens e às oportunidades de uma autêntica Sociedade do Conhecimento.
5. Promover o uso das tecnologias da informação e as comunicações como uma via de intercâmbio acadêmico e de "mobilidade virtual", convertendo-as, ao mesmo tempo, num instrumento que permita melhorar o processo de ensino-aprendizagem e criar novas oportunidades de formação, nomeadamente para os setores mais desfavorecidos.
6. Promover a criação de alianças ou consórcios que facilitem a disponibilidade e o acceso a fundos bibliográficos digitais e bases de dados, e impulsionar uma cultura de solidariedade na difusão de materiais e resultados de docência e pesquisa.
7. Propiciar medidas que favoreçam a criação de redes de cooperação entre universidades ibero-americanas.
8. Implementar programas destinados à formação superior em áreas especificamente relacionadas com o desenvolvimento de países emergentes e colaborar, em geral, na formação de doutores.
9. Promover a transferência do conhecimento e do resultados da pesquisa à sociedade, assim como o desenvolvimento e a inovação, fomentando a cultura empreendedora nas universidades, o apoio aos empreendedores e a criação de empresas.
10. Apoiar as políticas de solidariedade e de compromisso social das universidades com o seu entorno, assumindo como linha de pensamento e atuação contribuir decisivamente com o desenvolvimento sustentável, o voluntariado, a solidariedade e o apoio às pessoas com necessidades especiais.
11. Educar nos valores da pessoa, da democracia, do conhecimento e do respeito mútuo entre os povos, como vias para melhorar os nossos sistemas políticos e sociais e conseguir o desenvolvimento integral das nossas sociedades.
12. Apresentar estas iniciativas ante os organismos competentes, em particular ante a Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, bem como apoiar a consecução dos objetivos estabelecidos nesta Declaração de Compostela e o acompanhamento das ações que visem essa finalidade e dos resultados derivados delas.

Estamos conscientes das dificuldades de articulação e concretização destes objetivos, mas estamos igualmente certos de que com o esforço comum atingiremos de modo progressivo maiores cotas de qualidade nos âmbitos da formação e da pesquisa, contribuindo, deste modo, para o desenvolvimento harmônico e sustentável das nossas sociedades.desenvolvimento armónico y sostenible de nuestras sociedad